Os ciganos constituem um grupo presente em território brasileiro desde 1574, momento em que o cigano João Torres, juntamente com sua família, foram degredados pela Coroa Portuguesa para o Brasil. Motivo que deflagrou o crescimento deste grupo, pois, chegaram levas e mais levas de ciganos desterrados aqui no século XVII. No entanto, no decorrer de aproximadamente cinco séculos, o que é possível de se identificar são políticas públicas, que inibem e desfavorecem a cultura cigana presente em território nacional.
Em pleno século XIX, verifica-se a presença cigana através de diversas fontes históricas. Com as políticas públicas direcionadas aos ciganos, é perceptível que o objetivo era mantê-los sempre longe das cidades, deixando-os em constante movimentação, tornando, assim, o grupo mais nômade ainda, diante de nenhuma possibilidade de se fixarem em algum lugar, ao lado de uma sociedade sedentária. Fato que contribuiu com a ratificação de uma visão deturpada que a população detém deste grupo.
Na segunda metade dos oitocentos, o Brasil segue modelos europeus, desejando branquear a população e dignificar o homem através do trabalho, e partindo deste princípio, nota-se a dificuldade de adequar o grupo à última proposição. Pois, em detrimento do nomadismo e de suas atividades das quais sobrevivem: suas mulheres vivem da buena dicha (leitura das mãos) e os homens do comércio de cavalos ou de atividades circenses, percebe-se a facilidade em denegrir a imagem deste povo em um período que o governo deseja manter a ordem para alcançar o progresso.
Encontrados no Brasil desde muito tempo, não é possível definir o número exato de ciganos espalhados por todas as regiões do país. Contudo, existem estimativas que apontam atualmente de 800 mil a um milhão de ciganos, que sofrem por não terem escolas que desenvolvam um sistema de ensino que lide especialmente com a cultura cigana e por não terem o preparo de professores para recebê-los em sala de aula. Muitos não têm certidão de nascimento, registro geral e outros documentos de tamanha importância por não terem endereço fixo, desta forma, são constantemente marginalizados pela sociedade que muitas vezes os vêem como um problema.
Objetivando o reconhecimento do povo cigano existente em terras brasileiras, o Governo Federal vêm desenvolvendo algumas atividades para valorização e divulgação da cultura cigana. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de maio de 2006 publicou no Diário Oficial da União o decreto que institui o Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio, data em que também se comemora o dia da Santa Sara Kali, padroeira universal deste povo. Em 2007, foi criado pelo Ministério da Cultura o 1º Prêmio Culturas Ciganas, no valor de R$ 200 mil reais, além de lançamento do carimbo e do selo cigano, criados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Cartilha de Direitos da Etnia Cigana, elaborados pela Secretária Especial dos Direitos Humanos. Já em 2009, durante a 2ª Conferência Nacional de Promoção e Igualdade Racial, líderes e representantes de comunidades ciganas de todo o país pediram ao Governo Federal a revisão de 29 propostas para valorização da cultura cigana.
No ano vigente, o Ministério da Cultura está desenvolvendo uma série de atividades que têm por objetivo a promoção da cultura cigana e no mês de maio, em Brasília ocorreu uma audiência Pública no Senado Federal sobre Direitos e Cidadania Cigana, com a participação de membros de diversas comunidades ciganas. Em 21 de junho, a Secretaria da Diversidade Cultural, juntamente com o Ministério da Cultura (SID/MinC) lançou o Prêmio Culturas Ciganas 2010, em sua segunda edição premiará 30 iniciativas que envolvam trabalhos, individuais e coletivos, que ajudem no fortalecimento da cultura cigana. Até o presente momento foram realizadas 22 oficinas em diversas cidades do país, com o intuito de criar uma rede colaborativa, que contará com os participantes, ciganos ou não.
As políticas públicas para beneficiar o povo cigano no Brasil pretendem promover a cultura cigana, não obstante, vale ressaltar que, não adianta somente promover a sua cultura, e sim, assumir medidas enérgicas como: institucionalizar escolas preparadas para receber os ciganos, reconhecer sua participação na formação histórica brasileira, autorizar seus acampamentos, combater o analfabetismo que alcança altos índices neste grupo e permitir o acesso a documentos como a Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade, para que assim este grupo possa assumir, não só histórica, mas oficialmente seu lugar na cidadania brasileira.
Em pleno século XIX, verifica-se a presença cigana através de diversas fontes históricas. Com as políticas públicas direcionadas aos ciganos, é perceptível que o objetivo era mantê-los sempre longe das cidades, deixando-os em constante movimentação, tornando, assim, o grupo mais nômade ainda, diante de nenhuma possibilidade de se fixarem em algum lugar, ao lado de uma sociedade sedentária. Fato que contribuiu com a ratificação de uma visão deturpada que a população detém deste grupo.
Na segunda metade dos oitocentos, o Brasil segue modelos europeus, desejando branquear a população e dignificar o homem através do trabalho, e partindo deste princípio, nota-se a dificuldade de adequar o grupo à última proposição. Pois, em detrimento do nomadismo e de suas atividades das quais sobrevivem: suas mulheres vivem da buena dicha (leitura das mãos) e os homens do comércio de cavalos ou de atividades circenses, percebe-se a facilidade em denegrir a imagem deste povo em um período que o governo deseja manter a ordem para alcançar o progresso.
Encontrados no Brasil desde muito tempo, não é possível definir o número exato de ciganos espalhados por todas as regiões do país. Contudo, existem estimativas que apontam atualmente de 800 mil a um milhão de ciganos, que sofrem por não terem escolas que desenvolvam um sistema de ensino que lide especialmente com a cultura cigana e por não terem o preparo de professores para recebê-los em sala de aula. Muitos não têm certidão de nascimento, registro geral e outros documentos de tamanha importância por não terem endereço fixo, desta forma, são constantemente marginalizados pela sociedade que muitas vezes os vêem como um problema.
Objetivando o reconhecimento do povo cigano existente em terras brasileiras, o Governo Federal vêm desenvolvendo algumas atividades para valorização e divulgação da cultura cigana. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de maio de 2006 publicou no Diário Oficial da União o decreto que institui o Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio, data em que também se comemora o dia da Santa Sara Kali, padroeira universal deste povo. Em 2007, foi criado pelo Ministério da Cultura o 1º Prêmio Culturas Ciganas, no valor de R$ 200 mil reais, além de lançamento do carimbo e do selo cigano, criados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Cartilha de Direitos da Etnia Cigana, elaborados pela Secretária Especial dos Direitos Humanos. Já em 2009, durante a 2ª Conferência Nacional de Promoção e Igualdade Racial, líderes e representantes de comunidades ciganas de todo o país pediram ao Governo Federal a revisão de 29 propostas para valorização da cultura cigana.
No ano vigente, o Ministério da Cultura está desenvolvendo uma série de atividades que têm por objetivo a promoção da cultura cigana e no mês de maio, em Brasília ocorreu uma audiência Pública no Senado Federal sobre Direitos e Cidadania Cigana, com a participação de membros de diversas comunidades ciganas. Em 21 de junho, a Secretaria da Diversidade Cultural, juntamente com o Ministério da Cultura (SID/MinC) lançou o Prêmio Culturas Ciganas 2010, em sua segunda edição premiará 30 iniciativas que envolvam trabalhos, individuais e coletivos, que ajudem no fortalecimento da cultura cigana. Até o presente momento foram realizadas 22 oficinas em diversas cidades do país, com o intuito de criar uma rede colaborativa, que contará com os participantes, ciganos ou não.
As políticas públicas para beneficiar o povo cigano no Brasil pretendem promover a cultura cigana, não obstante, vale ressaltar que, não adianta somente promover a sua cultura, e sim, assumir medidas enérgicas como: institucionalizar escolas preparadas para receber os ciganos, reconhecer sua participação na formação histórica brasileira, autorizar seus acampamentos, combater o analfabetismo que alcança altos índices neste grupo e permitir o acesso a documentos como a Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade, para que assim este grupo possa assumir, não só histórica, mas oficialmente seu lugar na cidadania brasileira.
Rafael Santa Rosa Cerqueira
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