Os ciganos nos relatórios de Presidentes de Província.

Através das diferentes fontes existentes, evidencia-se a importância de buscar os rastros deixados pelo povo cigano, em solo sergipano, no século XIX. Passando assim, a observar este grupo sob outra ótica, e não sob a qual a justiça impunha sobre eles, nos processos criminais. Analizar-se-ão, desta forma, Relatórios de Presidentes de Província com a proposta de estudo da presença cigana em Sergipe entre os anos de 1856 e 1858.

No ano de 1856, na administração de Salvador Correia de Sá e Benevides, a Província sergipana foi devastada por uma epidemia de cólera-morbus que dizimou 15.122 pessoas em todo o estado. Apesar das mortes existentes, o presidente afirmou: “A índole branda dos Sergipanos, seu proverbial respeito ao governo, muito concorrem para se achar firmada em seguras bases a tranqüilidade publica...”, denotando que a Província sergipana é calma, segura e que seu povo é devoto da ordem.

No entanto, a austeridade provinciana se rompe devido à significativa quantidade de gente ociosa, dentre estes, os ciganos. Explica Benevides: “Foi ainda assim, que, por intermédio do subdelegado da Estância, obteve-se a prisão do famigerado cigano de nome Silva e de um seu escravo, indiciados como autores de muitas mortes, e furtos de cavalos”.

Dois anos depois, durante a administração de João Dabney D’Avellar Brotero, constatam-se na Província de Sergipe 67 crimes cometidos, entre os quais: homicídios, tentativas de homicídio, ferimentos e ofensas físicas, roubos, furtos, uso de armas para defesa, ameaças, injúrias, fugas de presos e tiradas de presos do poder da justiça. Em uma população de 132.640 habitantes, tem-se uma média de um crime a cada 2.000 habitantes, números considerados relativamente baixos como pontua Brotero: “O Principio da autoridade é geralmente acatado; a população é dócil, e a parte mais prestigiosa dela é eminentemente ordeira”.

Com isso, nota-se certa proteção aos brios do povo sergipano, algo explicitado na seguinte fala do presidente, quando acusa os ciganos de furtarem cavalos e gado: “Entretanto há um clamor geral contra os furtos freqüentes de gado e animais, maxime animais cavalares. Deve-se acrescentar em honra da população sergipense, que estes furtos em grande numero são cometidos por indivíduos pertencentes às tribos nômades, há que o vulgo da à denominação de ciganos”.

Em, aproximadamente, cem relatórios de presidentes de província analisados, foram encontrados somente dois que citam os ciganos em seus relatos para a Assembléia Provincial. São representados como ladrões de cavalos, o que causa efeito negativo, óbvio, ao denegrir a imagem dos ciganos perante a população. Principalmente, tendo em vista que o grande afetado era o senhor de engenho, que, juntamente com outros grupos sociais, detestavam os ladrões de cavalos, pois era o principal meio de locomoção no Brasil Imperial.

No primeiro relatório, é identificado um cigano proprietário de escravo que era procurado por inúmeros roubos de cavalos e por ter cometido alguns assassinatos. Comprovando que possuir escravo não se restringia somente às classes mais abastadas, pois, tem-se, então, um cigano proprietário de escravo, e este, provavelmente seu cúmplice em uma série de crimes, como os furtos de cavalos - atividade considerada fácil -, roubados dos pastos e comercializados em outras regiões.

O segundo relatório trás como foco principal os constantes furtos de gado e cavalos, esclarecendo para a Assembléia Provincial que tais delitos não eram cometidos por sergipanos, e sim por pessoas nômades, denominadas ciganos. O exposto apresenta dois fatores pertinentes para análise: primeiro fator é a preocupação das autoridades governamentais com o aumento dos roubos de gado e cavalos no estado; o outro é a desconfiança quanto aos nômades, em especial, quanto aos ciganos, deixando implícito que são sempre os culpados pelos furtos. Era bastante comum, por exemplo, que ao estacionarem em determinadas regiões, os ocorridos fossem associados aos ciganos, pois, ladrões se aproveitavam dessas oportunidades para burlar a justiça.

É notória a participação dos ciganos no comércio de cavalos, por serem animais de fácil locomoção, sobretudo para um grupo em constante movimentação; pelos bons preços que ofereciam esta atividade econômica e pela necessidade do mercado em obter estes animais que serviam para o transporte de pessoas e de mercadorias. Desta forma, vinculou-se à imagem do cigano a de “Cigano, ladrão de Cavalos”, o que se verifica em diferentes fontes históricas, assim, o que se criou foi uma representação errônea, já que havia uma generalização e que nem todo animal comercializado por eles era fruto de roubo.

Do Passado ao Presente: políticas públicas para os ciganos.

Os ciganos constituem um grupo presente em território brasileiro desde 1574, momento em que o cigano João Torres, juntamente com sua família, foram degredados pela Coroa Portuguesa para o Brasil. Motivo que deflagrou o crescimento deste grupo, pois, chegaram levas e mais levas de ciganos desterrados aqui no século XVII. No entanto, no decorrer de aproximadamente cinco séculos, o que é possível de se identificar são políticas públicas, que inibem e desfavorecem a cultura cigana presente em território nacional.

Em pleno século XIX, verifica-se a presença cigana através de diversas fontes históricas. Com as políticas públicas direcionadas aos ciganos, é perceptível que o objetivo era mantê-los sempre longe das cidades, deixando-os em constante movimentação, tornando, assim, o grupo mais nômade ainda, diante de nenhuma possibilidade de se fixarem em algum lugar, ao lado de uma sociedade sedentária. Fato que contribuiu com a ratificação de uma visão deturpada que a população detém deste grupo.

Na segunda metade dos oitocentos, o Brasil segue modelos europeus, desejando branquear a população e dignificar o homem através do trabalho, e partindo deste princípio, nota-se a dificuldade de adequar o grupo à última proposição. Pois, em detrimento do nomadismo e de suas atividades das quais sobrevivem: suas mulheres vivem da buena dicha (leitura das mãos) e os homens do comércio de cavalos ou de atividades circenses, percebe-se a facilidade em denegrir a imagem deste povo em um período que o governo deseja manter a ordem para alcançar o progresso.

Encontrados no Brasil desde muito tempo, não é possível definir o número exato de ciganos espalhados por todas as regiões do país. Contudo, existem estimativas que apontam atualmente de 800 mil a um milhão de ciganos, que sofrem por não terem escolas que desenvolvam um sistema de ensino que lide especialmente com a cultura cigana e por não terem o preparo de professores para recebê-los em sala de aula. Muitos não têm certidão de nascimento, registro geral e outros documentos de tamanha importância por não terem endereço fixo, desta forma, são constantemente marginalizados pela sociedade que muitas vezes os vêem como um problema.

Objetivando o reconhecimento do povo cigano existente em terras brasileiras, o Governo Federal vêm desenvolvendo algumas atividades para valorização e divulgação da cultura cigana. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de maio de 2006 publicou no Diário Oficial da União o decreto que institui o Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio, data em que também se comemora o dia da Santa Sara Kali, padroeira universal deste povo. Em 2007, foi criado pelo Ministério da Cultura o 1º Prêmio Culturas Ciganas, no valor de R$ 200 mil reais, além de lançamento do carimbo e do selo cigano, criados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Cartilha de Direitos da Etnia Cigana, elaborados pela Secretária Especial dos Direitos Humanos. Já em 2009, durante a 2ª Conferência Nacional de Promoção e Igualdade Racial, líderes e representantes de comunidades ciganas de todo o país pediram ao Governo Federal a revisão de 29 propostas para valorização da cultura cigana.

No ano vigente, o Ministério da Cultura está desenvolvendo uma série de atividades que têm por objetivo a promoção da cultura cigana e no mês de maio, em Brasília ocorreu uma audiência Pública no Senado Federal sobre Direitos e Cidadania Cigana, com a participação de membros de diversas comunidades ciganas. Em 21 de junho, a Secretaria da Diversidade Cultural, juntamente com o Ministério da Cultura (SID/MinC) lançou o Prêmio Culturas Ciganas 2010, em sua segunda edição premiará 30 iniciativas que envolvam trabalhos, individuais e coletivos, que ajudem no fortalecimento da cultura cigana. Até o presente momento foram realizadas 22 oficinas em diversas cidades do país, com o intuito de criar uma rede colaborativa, que contará com os participantes, ciganos ou não.

As políticas públicas para beneficiar o povo cigano no Brasil pretendem promover a cultura cigana, não obstante, vale ressaltar que, não adianta somente promover a sua cultura, e sim, assumir medidas enérgicas como: institucionalizar escolas preparadas para receber os ciganos, reconhecer sua participação na formação histórica brasileira, autorizar seus acampamentos, combater o analfabetismo que alcança altos índices neste grupo e permitir o acesso a documentos como a Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade, para que assim este grupo possa assumir, não só histórica, mas oficialmente seu lugar na cidadania brasileira.

Rafael Santa Rosa Cerqueira

Da Literatura russa à nacional: a representação dos ciganos na obra de Dostoiévski e deManuel Antônio de Almeida.

Estabelecer uma comparação entre dois gênios da Literatura pode parecer um projeto um tanto audacioso, no entanto o presente artigo visa mostrar a representação dos ciganos nas obras de Fiódor Dostoiévski (Os Irmãos Karámazov) e Manuel Antônio de Almeida (Memórias de um Sargento de Milícias), traçando similitudes entre os autores e as obras, proporcionando, assim, uma visão histórica de como o quadro social existente acerca dos ciganos no século XIX fora algo engendrado e perpassado para ícones da literatura desse período, seja na Rússia ou no Brasil.

Ao final dos anos 80 Dostoiévsk publica Os Irmãos Karámazov, desenrolando dilemas da alma humana e vicissitudes da sociedade russa em que foi gerada. A obra se tornou notória entre os críticos literários como o melhor livro do autor. Ao considerar a seguinte frase do escritor russo: “É uma gente ladra e vigarista, são ladrões de cavalo, foram expulsos daqui...” Auebarch afirma existir a necessidade de: “... representar de forma sensível o feio, o repulsivo e o patológico; uma necessidade que ia muito além do que seria objetivamente necessário típico e representativo.”

Desta forma, tem-se uma representação social que explicita uma característica bastante comum em diversas regiões europeias: os ciganos são vistos como ladrões e vigaristas, aqueles em que não se pode confiar, roubam cavalos para comercializar, vivem como sedentários e são indolentes. Uma série de estereótipos que contrariam a lógica da sociedade Russa na qual o trabalho dignifica o homem. Então, aquele estranho à comunidade sempre era visto como um indivíduo inadequado socialmente, por isso era prática comum das elites governamentais expulsarem os ciganos para manter a ordem.

Manuel Antônio de Almeida publica pela primeira vez Memórias de um Sargento de Milícias em 1852, em forma de folhetins semanais no Jornal Correio Mercantil, onde assinava com o pseudônimo de “um brasileiro”. Em 1863, sua obra já desfrutando de certo prestígio, é editada pela segunda vez em livro, quando o autor revela seu nome. De acordo com Roberto Schwarz: “A crítica tem apreciado as Memórias em duas linhas, seja como um herdeiro do romance picaresco, seja como um precursor – devido à fidelidade documentária – do romance realista.”

Como caricaturista de seu tempo, em sua obra, o brasileiro deflagrou uma representação dos ciganos sob a ótica da sociedade em que vivia, trazendo todos os preconceitos existentes em relação a esse povo, elucidando da seguinte maneira: “Com os emigrados de Portugal veio para o Brasil a praga dos ciganos, gente ociosa e de poucos escrúpulos, ganharam eles aqui reputação bem merecida dos mais refinados velhacos: ninguém que tivesse juízo se metia com eles em negócio, porque tinha certeza de levar carolo.”

Muitos ciganos que chegaram ao Brasil vieram degredados de Portugal, já que este desejava se livrar da suposta praga: gente sem caráter, pois roubam, enganam e vivem no ócio, em constantes festas e perambulando pelas diversas regiões do país. Em detrimento das políticas públicas implantadas nos diversos estados, nas quais “cigano bom, era cigano longe”, havia a constante mobilidade do grupo pelo território nacional.

Ambas as obras se caracterizam pela representação social que são elucidadas, proporcionando um realismo maior das relações sociais existentes. Segundo Edward Said: “Muito importante, esses textos podem criar não só conhecimento, mas também a própria realidade que parecem descrever.”. Tornam-se evidentes as semelhanças entre as obras analisadas, pois, representam os ciganos como ladrões, nos quais não se pode confiar, apresentam a ociosidade como um grande defeito deste povo que conforme os autores são desprovidos de boa índole e que freqüentemente são expulsos das cidades. Assegura-se, então, que os ciganos não eram um problema exclusivo da Rússia, ou de qualquer outra região da Europa, mas também do Brasil.

Rafael Santa Rosa